O superávit primário do setor público consolidado de junho bateu recorde para o mês, ao alcançar R$ 13,4 bilhões. De acordo com relatório divulgado pelo Banco Central (BC) na última sexta-feira, o montante foi resultado do superávit de R$ 9,7 bilhões do governo central (Previdência Social, Tesouro Nacional e BC), assim como do saldo positivo de R$ 3,1 bilhões dos governos regionais (estados e municípios) e do superávit de R$ 575 milhões das empresas estatais.
O resultado primário acumulado no primeiro semestre deste ano também foi significativo, segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel. O saldo positivo de janeiro a junho de 2011, ao atingir R$ 78,2 bilhões (3,99% do PIB), correspondeu ao segundo melhor montante para o período da série histórica, abaixo apenas do acumulado nos primeiros seis meses de 2008, quando alcançou R$ 80,214 bilhões. Com relação a 2010, o superávit neste período foi de R$ 42,1 bilhões (2,41% do PIB).
No acumulado do primário do primeiro semestre o destaque ficou por conta do saldo de R$ 22,137 bilhões dos governos regionais, o maior da série. O chefe do Depec disse que os governos regionais, nos primeiros seis meses, apresentaram "trajetória benigna", a conseguir alcançar 60% da meta estimada para o ano para o grupo, de R$ 36,130 bilhões.
Maciel não quis fazer avaliações sobre a possibilidade de os governos regionais não conseguirem atingir a meta do ano, como foi admitido recentemente pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. Maciel também não quis comentar a possibilidade de os novos governadores acelerarem as despesas agora no segundo semestre, depois da fase de início de gestão administrativa.
Ele afirmou ainda que o superávit primário em 12 meses até junho, de R$ 137,830 bilhões, é o melhor em valores nominais. Em relação ao PIB, no entanto, esse superávit de 3,54% é o melhor desde novembro de 2008, quando as contas do setor público em 12 meses registravam um resultado acumulado de 3,77% do PIB.
Maciel disse que o desempenho, até agora, das contas fiscais é muito positivo e reflete o crescimento da economia, principalmente da formalização do mercado de trabalho, que tem levado ao aumento das receitas e favorecido o resultado. O chefe do Depec ponderou que o superávit no primeiro semestre já corresponde a 2/3 (66%) da meta prevista para o ano, de R$ 117,9 bilhões.
"O governo tem motivos para comemorar. Restam apenas um 1/3 para um esforço fiscal", avalia o professor de finanças do Ibmec-RJ, Gilberto Braga.
Segundo ele, mesmo que o aumento do gastos dos juros tenham sido expressivos no ano, o resultado primário foi positivo. "É o preço de um remédio amargo que tivemos que usar para manter a economia sustentável", diz o professor do Ibmec.
Maciel explicou que impulsionado pelo aumento na taxa básica de juros (a Selic) e pela inflação mais alta, além do natural aumento do estoque da dívida, o gasto com juros do setor público de R$ 119,7 bilhões no primeiro semestre foi o mais alto da série para o período.
No acumulado em 12 meses, em termos nominais, o gasto com juros também foi o maior da série. Somente em junho essa conta registrou o pior resultado para o mês na série, iniciada em 2001.
Porém, o déficit nominal tem se comportado melhor, por conta do reforço no superávit primário do setor público. Em junho, o déficit nominal foi o menor para o mês desde 2007 e no primeiro semestre, o menor para o período desde 2008.
De qualquer forma, na opinião do professor do Ibmec, o governo tem que aproveitar o momento de folga em suas contas públicas para criar condições de melhorar o cenário econômico brasileiro, de modo a implementar desonerações fiscais e criar incentivos para a exportação, por exemplo.
Dívida
Segundo o BC, a dívida líquida do setor público atingiu R$ 1,542 trilhão (39,7% do PIB) em junho, queda de 0,1 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.
A relação dívida líquida com o PIB registrou redução equivalente a 0,5 ponto do PIB no primeiro semestre do ano.
A dívida Bruta do governo geral (governo federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$ 2,177 trilhão (56% do PIB) em junho, alta de 0,2 ponto do PIB em relação ao quinto mês deste ano.
A autoridade monetária informou que a relação dívida líquida/PIB deve fechar julho em 39,5%. Para a dívida bruta, o BC projeta que deverá fechar o mês em 55,7% do PIB.
