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O Globo - Luciana Casemiro (14/06/2024)

FGTS: IPCA ficou 21% acima da correção do Fundo em dez anos

Nova sistemática de correção do Fundo, determinada pelo STF, garantirá que não haja mais essa perda

A diferença entre a correção do FGTS, de TR mais 3% ao ano, e a inflação foi de 21% em dez anos. Na prática quem tinha R$ 100 mil depositados no Fundo, em dezembro de 2013, chegou a dezembro de 2023, com um montante de R$ 146.511,48. Se o valor tivesse sido corrigido pelo IPCA, o saldo seria de R$ 177.524,97. Uma diferença de pouco mais de R$ 31 mil. Se o dinheiro estivesse na poupança, teria rendido 1% a mais do que se corrigido pela inflação: R$ 178.678,07, aponta os cálculos feitos pelo planejador financeiro Fabrice Blancard, que não considera a distribuição de lucros anuais do FGTS, iniciada em 2016. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a correção do Fundo permanecerá sendo feito por TR mais 3% ao ano, no entanto, sempre que for menor do que o IPCA, o Conselho Curador determinará a compensação, garantindo que a correção mínima do saldo seja a inflação.

Para fazer a comparação entre a correção do Fundo e o IPCA, a Caixa - que é o banco gestor do FGTS - fez a conta incluindo a distribuição de lucros aos trabalhadores. Nesse cálculo, o banco aponta que entre 2016 e 2022, apenas em 2021, o "rendimento" do Fundo perdeu para a inflação. Na avaliação do economista Gilberto Braga, do Ibmec, essa não é a conta mais adequada. Ele explica:

- A distribuição de lucros, quando ocorre no FGTS, ela é anual. Se o trabalhador não sacar imediatamente o valor no momento em que o lucro foi distribuído para ele, continuaria a ter perda caso o a correção do FGTS pela TR ficasse menor do que a inflação. O dinheiro dos dividendos também se deterioraria ao longo do tempo. Com a nova sistemática, o ideal é que essa compensação seja mensal para que ele não perca o rendimento, independentemente do momento do ano que fizer o saque.

A nova dinâmica, reforça Blancard, não deixa que o trabalhador perca dinheiro, mas não lhe garante rendimento:

- Isso mostra que a correção da inflação protege a poupança do trabalhador de perda, mas não lhe dá rendimento. Se os mesmos R$ 100 mil fossem aplicados no Tesouro Direto, por exemplo, um investimento de risco zero, teria se transformado em pouco mais de R$ 242 mil em uma década - compara Blancard.

A questão é que os recursos depositados no FGTS não tem um fim exclusivo de poupança para o trabalhador. O dinheiro do fundo é usado em políticas públicas do governo, a principal delas, o financiamento da casa própria, mas também obras de saneamento e infraestrutura, pondera o Braga.

- Em primeiro lugar, precisamos ponderar que esse dinheiro não está à disposição do trabalhador, então ele de qualquer forma não teria como dispor dele para qualquer aplicação financeira que seja. Isso não quer dizer que os recursos depositados no Fundo não possam ter rendimento, além da reposição das perdas. Para tanto, será precisa repensar a distribuição do dinheiro para as várias iniciativas a que ele se destina. Ao remunerar melhor o trabalhador, será preciso tirar dinheiro de outro lugar - explica.