Na segunda quinzena de junho, a Petrobras anunciou mais um reajuste nos combustíveis o quarto para o diesel e o terceiro para a gasolina somente neste ano. Em meio a sucessivas altas, fica quase impossível não se perguntar: Por que os preços estão aumentando tanto?
O motivo mais visível, é claro, são os tais reajustes que a estatal faz no preço repassado às distribuidoras que, consequentemente, chegam ainda maiores aos postos e aos bolsos dos consumidores após acréscimos de impostos (ICMS, PIS/Pasep, Cofins e Cide), lucros do importador, margens do distribuidor e custos do etanol anidro (para gasolina) e biodiesel (para diesel) entenda cada um dos fatores aqui.
Um ponto importante para compreender o porquê de os reajustes acontecerem é a PPI (Paridade de Preço Internacional), política adotada durante o governo do ex-presidente Michel Temer que faz com que os combustíveis no Brasil sejam corrigidos de acordo com o dólar.
O que determina o preço do petróleo é o custo dele lá fora e o câmbio, explica Gilberto Braga, economista e professor do Ibmec-Rio. O petróleo refinado que o Brasil importa é pago em dólar, e quando o real desvaloriza em relação ao dólar, encarece o custo em reais, tem que usar mais reais para alcançar o dólar. Portanto, se há aumento do produto no mercado internacional ou desvalorização do real, o preço do combustível aumenta.
Como a gasolina é feita a partir do petróleo refinado que o Brasil compra do exterior, quando a commodity fica mais cara, o combustível automaticamente é impactado. Esse encarecimento internacional foi provocado em parte pelo arrefecimento da pandemia de Covid-19 e retomada da normalidade, já que houve um aumento da demanda pelo petróleo o que joga os preços lá em cima. Ao mesmo tempo, a oferta não acompanha a demanda, pois os produtores não recuperaram o mesmo nível de produção de antes da crise sanitária. Além disso, a guerra entre a Rússia e Ucrânia dois grandes exportadores influenciou o aumento dos preços do barril, que chegou a níveis recordes neste ano.
Vale destacar que a Petrobras equilibra os preços em conformidade com o que está sendo cobrado lá fora porque a defasagem afeta outras empresas que importam o petróleo. Elas deixam de importar, porque não vale a pena. Se o preço aqui ficar mais barato, há prejuízo na importação, você não recupera em reais o preço que você paga em dólar. Aí tem um risco de desabastecimento de combustíveis quando o preço fica muito defasado, aponta Gilberto.
Quando a Petrobras percebe que não consegue mais segurar os aumentos externos e tem sua remuneração e rentabilidade impactadas, repassa esse custo extra às distribuidoras. Por isso que, de tempos em tempos, há reajustes.
Dependência externa influencia os preços
Quando se fala que a estatal é autossuficiente em petróleo, significa que ela o produz mais do que o consome. Se pensarmos de forma simplificada, isso faria com que importações não fossem necessárias, certo? Mas a conta não é tão fácil assim.
Apesar da Petrobras extrair o combustível fóssil em grandes quantidades, não tem capacidade técnica para refiná-lo, especialmente no que diz respeito ao óleo do pré-sal, que é mais valioso e fino e depende de maquinaria específica. Segundo Fábio Sobral, economista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), a falta de investimentos em refinarias fez com que o Brasil dependesse do mercado externo e de suas variações de preços.
Ainda assim, em 2021, a estatal foi responsável por suprir cerca de 80% do combustível usado no mercado interno ou seja, pelos próprios brasileiros. Somente os 20% restantes que foram importados. Pensando nisso, o que explica os aumentos nos preços dos combustíveis, já que grande parte não foi comprada? Sobral esclarece:
Houve uma dolarização do conjunto dos custos. A Petrobras gasta com a importação de 20% dos combustíveis. O restante, 80%, é produzido no Brasil, mas em vez dessa parte ter uma estrutura de custos baseada em reais, acompanham o dólar.
Este, inclusive, é um dos motivos que permite que a estatal tenha lucros altíssimos, recorde no ano passado, já que ganha em dólar não só pelo que compra (com gastos em dólar) como também pelo que produz (com gastos em reais).
Problemas estruturais
De forma resumida, o aumento nos combustíveis tem vários fatores: dependência de importação, política de preços adotada, aumento do preço do barril de petróleo, aumento do câmbio (dólar), reajustes às distribuidoras, entre outros. Mas Sobral também salienta outros problemas estruturais que contribuíram, a longo prazo, para a situação atual.
Um deles é a redução no plano de investimentos da Petrobras, desde a gestão de Pedro Parente durante o governo Temer. O que era investimento, passou a ser gasto. [A estatal] abandonou projetos de investimento em refinarias, projetos de extração de petróleo, entregou poços a empresas, passou a comprar de fora navios de transporte, sondas... isso também impactou pesadamente a indústria naval brasileira.
O economista ainda chama a atenção para o potencial que algumas falas antidemocráticas no atual governo de Jair Bolsonaro tiveram na alteração do dólar que, como visto, influencia diretamente os preços do barril no mercado internacional.
ICMS vai reduzir os preços?
Na última quinta-feira (23), Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que limita o ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Esses cinco passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe os estados de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
De acordo com Braga, haverá, de fato, uma diminuição nos preços dos combustíveis, mas de forma paliativa. Esse preço só não vai cair se não houver um novo aumento na refinaria, se a Petrobras não reajustar os preços. Ou seja, havendo novo reajuste na refinaria, o preço na bomba para o consumidor sobe, apesar de que vai subir menos do que se não tivesse essa redução no ICMS.
Por que a gasolina no Brasil é tão cara?
Apesar de o mercado externo ser o mesmo para os países, nem todos sofrem tanto com as variações de câmbio e alterações nos preços do barril. O primeiro motivo é que a necessidade de importação de cada Estado é diferente, já que alguns possuem reservas de petróleo ou são praticamente autossuficientes no refino. O segundo motivo é que as moedas mais fortes não sentem tanto os impactos do dólar, diferentemente do Brasil, cuja moeda é fraca perto da norte-americana.
Além disso, alguns países adotam políticas públicas e pagam uma parte da diferença de preço no barril do petróleo para que ele não suba internamente. Há também quem possua estoques para situações críticas como a vivida agora, por conta da guerra na Ucrânia.
No caso brasileiro, não temos nem uma coisa, nem outra. Não temos um fundo financeiro ou uma poupança que possa ser usada para estabilizar os preços por aqui. Nem temos estoques reguladores, como acontece com alguns grãos do agronegócio, conclui Braga. Segundo o economista, as medidas discutidas por aqui são pontuais, como vale-caminhoneiro e subsídio para taxistas e motoristas de aplicativo.
