A renúncia de José Mauro Coelho ao cargo de presidente da Petrobras nesta segunda-feira (20) divergiu opiniões. Ele renunciou ao cargo depois de receber duras críticas do presidente Jair Bolsonaro e do deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara,, pelo novo repasse do reajuste dos preços dos combustíveis às distribuidoras. Nesses últimos meses de 2022, houve diversos aumentos no preço dos combustíveis e aqueles que mais sofreram com isso foram os motoristas. Por isso, O SÃO GONÇALO visitou alguns postos do município para entender o que os gonçalenses acharam da renúncia de Coelho e as expectativas para o preço dos combustíveis nos meses que seguem à mudança no comando da estatal.
Uma das críticas de Bolsonaro ao mandato de Coelho era sobre o reajuste no valor dos combustíveis, por defasagem de preço, enquanto a empresa continuava tendo lucros altos, o que quase se transformou na instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobrás. "Nossa ideia é propor uma CPI para investigar a Petrobras, seus diretores e os membros do Conselho. Queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles, porque não é possível se conceder um reajuste com o combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes", disse o presidente em entrevista a uma rádio.
Contudo, o economista Gilberto Braga, explica que a paridade internacional no preço dos combustíveis faz parte do estatuto social que dita as regras de gestão da companhia e que a troca na gestão da estatal não mudará isso. Ainda de acordo com o professor da IBMEC, esta prática se faz necessária em virtude da falta de refinarias no Brasil, o que torna o país refém do preço internacional do barril de petróleo.
A Petrobras tem uma estrutura de governança corporativa muito rígida, que foi aperfeiçoada pela Lei das Estatais, e isso tudo foi uma evolução após a Lava-Jato. Hoje o que se tem é justamente uma blindagem para que os diretores não possam agir de maneira casuística, que é o que o governo pretende que a Petrobras faça. Ela tem uma linha, no seu estatuto social, que dita as regras de gestão da companhia, que determina que ela tem que manter a paridade internacional de preços, o que significa que os preços praticados nos derivados de petróleo de uma forma geral, seguem o preço do barril internacional, que é como o petróleo é negociado no mundo.
O Brasil hoje é um grande produtor de petróleo, nós temos produção, temos reservas, temos o pré-sal, temos capacidade de extração, mas não temos refinarias para processar esse petróleo e transformá-lo em combustíveis e derivados, ou seja, ele exporta petróleo bruto e tem que completar sua insuficiência comprando petróleo do exterior. Por isso o preço aqui é equiparado e acaba subindo de maneira contínua. Então, as trocas sucessivas no comando da Petrobras afetam muito pouco o preço dos combustíveis e se devem às infrutíferas tentativas do governo de interferir nisso, o que ele não conseguiu até o momento., sustentou o economista.
Apesar do que dizem os especialistas, alguns gonçalenses acreditam que a saída de Coelho vai, sim, trazer benefícios aos motoristas e que o preço do combustível irá dar uma congelada. "Diminuir o preço dos combustíveis eu acredito que não vai, mas pode manter o preço como está. Até porque tudo isso depende da política externa, do preço do petróleo no mercado internacional e de outros impostos", contou o frentista Thiago Ferreira, de 34 anos.
Thiago e seu colega de profissão, Alex Sander Pereira, de 36 anos, viram o preço dos combustíveis aumentar de forma drástica nos últimos meses. Antes, o valor da gasolina era um pouco mais que R$ 5,00, segundo eles, e hoje aumentou para mais de R$ 7. "Eu creio muito que vamos ter uma melhora nesses preços dos combustíveis, mas não acho que isso seja especificamente culpa do presidente da Petrobras, nem do Bolsonaro, tem a ver com outras coisas, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é definido pelo estado, mas dei graças a Deus por essa mudança", contou ele.
Braga esclarece que a alta no preço dos combustíveis está, de fato, diretamente atrelada ao preço internacional do petróleo. O especialista afirma que a maior causa para este fenômeno é a guerra na Ucrânia. A Rússia é um dos dois maiores produtores de petróleo do mundo e com o bloqueio comercial e financeiro do Ocidente às transações com a Rússia este quantitativo de produção de gás e petróleo bruto deixa de ser ofertado. Frente a este bloqueio comercial, existe uma limitação de oferta, o que faz com que o preço suba no mercado internacional, porque a demanda se manteve estável, mas a oferta diminuiu.
Em tempos de crise como esse, o que a maioria dos países tem feito é utilizar estoques de combustíveis guardados ou criar um fundo de equalização, que é o que se discute aqui, mas aí você tem que ter a poupança para fazer esse fundo, e o Brasil não tem dinheiro guardado, ao contrário, o dinheiro está curto. Então o que o governo acaba fazendo são políticas pontuais para alguns setores da sociedade brasileira que são mais afetados que o conjunto da população., acrescentou o professor.
O taxista Jorge Roberto Guimarães, de 62 anos, por sua vez, disse que tem sido difícil trabalhar com o preço do combustível no valor que está hoje. "Eu fico procurando os postos de gasolina com os preços mais baixos, mas está difícil. Eu, particularmente, acho que não depende só da Petrobras esse aumento nos preços dos combustíveis, mas isso varia mais por causa do governo estadual pelo ICMS. Acho que essa situação só vai mudar depois das eleições, quando as coisas acalmarem", disse.
Sobre as alíquotas do ICMS, Braga sustentou que as mudanças propostas por Bolsonaro e aprovados pelo Congresso Nacional para o imposto são medidas paliativas, que podem ser completamente anuladas por um novo reajuste no valor internacional do barril do petróleo. Segundo o economista, para além da influência dos governos estaduais, a alta contínua nos preços dos combustíveis se dá muito mais por uma incapacidade do governo federal em lidar com as questões estruturais do país e sua insistência em manobras de caráter populista visando angariar votos à vésperas da eleição.
O governo tem tentado mexer na estrutura interna da gestão da Petrobrás, para que tenha uma linha de tomada de decisão mais favorável a seus interesses, sobretudo em ano eleitoral, e tomado medidas paliativas, muito mais de caráter populista eleitoreiro do que propriamente estruturais. Essas medidas paliativas, mexem na estrutura tributária, na formação do preço dos combustíveis vendidos no mercado brasileiro, mas tem um efeito limitado e poderão ser completamente anuladas se você tiver uma disparada do preço internacional com a consequente necessidade de equiparação interna.
Já foi aprovado pelo Congresso Nacional a limitação do ICMS a 17%, para você ter uma ideia o Rio de Janeiro cobrava 34%, vai ter que reduzir esse imposto e isso certamente diminui o preço na bomba. Só que são dois reais de diminuição na bomba, num primeiro momento, que podem, imediatamente depois, ser anulados por um novo reajuste de repasse de custos por conta da nossa necessidade de importação de petróleo., concluiu o professor de economia da IBMEC.
Assim como Braga, o empresário Renan Fernandes, de 32 anos, também acha que a situação não vai mudar tão cedo no que diz respeito ao aumento nos preços dos combustíveis. "Com o Bolsonaro no poder, qualquer pessoa que entrar no lugar do Coelho vai manter essa situação e vai continuar aumentando o preço dos combustíveis. Foi o Bolsonaro que colocou esse presidente que estava lá e vai manter os que ele confia", disse.
Coelho assumiu como presidente da Petrobras no dia 14 de abril, assumindo o lugar de Adriano Pires. No lugar de Coelho foi anunciado que ficará o diretor executivo de exploração e produção, Fernando Borges. Ele se tornará presidente interino da Petrobras até a eleição e posse do novo presidente, como prevê o estatuto da empresa. Coelho também renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Adriano Pires será o quarto a comandar a empresa no governo Bolsonaro.
