Nesta quarta-feira (19), o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, apresentou parte do pacote de medidas para recuperação econômica após a pandemia da COVID-19. Um dos anúncios foi a destinação de R$ 5 bilhões para subsidiar o BPC, o Benefício de Prestação Continuada, durante o prazo de um ano. A expectativa do governo é pagar R$ 200 para cada um beneficiados e zerar a fila de atendimento.
O governo não deu detalhes de como fará o procedimento. Atualmente, o BPC é pago para pessoas com deficiência de qualquer idade e para idosos acima dos 65 anos que tenham algum tipo de impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Mas, até o anúncio do governo, era exigida uma renda familiar mensal de R$261,25 por pessoa.
Para o economista do IBMEC, Gilberto Braga, o governo não aumentará o número de beneficiários com a nova medida e não se pode considerar a antecipação dos valores como um abono ou décimo terceiro salário.
Ele não é considerado nem uma aposentadoria, nem uma pensão. Por isso não tem um décimo-terceiro. E o governo não explicou como vai ser isso. Esse pagamento é mensal, muito provavelmente vai ter uma aceleração desse calendário, assim como o governo está estudando fazer com o imposto de renda e como décimo terceiro dos aposentados, afirmou Gilberto.
O economista avalia que a medida pode ajudar nas finanças dos idosos que fazem parte do grupo mais vulnerável ao novo coronavírus. Para ele, isso vem dentro de um procedimento de tentar deixar essas pessoas dentro do acesso à renda", especialmente aqueles do grupo mais vulnerável à doença.
O governo também anunciou medidas para um auxílio em caráter de emergência para trabalhadores informais. O valor que será destinado a esse grupo é de R$ 15 bilhões. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, esse valor irá fomentar a economia diretamente.
Porém, na visão do pesquisador da FGV Social, Marcelo Neri, a medida precisa de mecanismos para atingir os trabalhadores informais mais pobres, aqueles que serão mais afetados pela crise. Entendemos a situação de emergência, mas eu não acho que esse recurso tão inteligente. Poderíamos dar mais para que tem menos, usando informações de cadastro, explica.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o país atingiu maior nível de trabalhadores informais. Em fevereiro, 41,1% da população ocupada não tinha carteira assinada, trabalhava em casa, eram funcionários de empregadores sem CNPJ ou não tinham o próprio cadastro.
A União também decidiu arcar com os primeiros quinze dias de afastamento de trabalhadores diagnosticados com a COVID-19. O processo será gerido pela Previdência Social. Apesar do aumentos dos gastos públicos em tempos difíceis da economia, os entrevistados convergem em opiniões. Para o pesquisador da FGV, O Brasil está com caixa complicado, mas em uma situação como essa é preciso injetar dinheiro mesmo por causa da incerteza. A opinião é compartilhada pelo professor do IBMEC.
Num cenário como essa pandemia, não dá pra ficar pensando muito em déficit. A meta definida não vai se sustentar. Por fim, o economista avalia as medidas de forma positiva. O efeito é positivo e vai 100% para o consumo. A população de baixa renda normalmente não é afeita a poupança e isso mantém a condição de consumo. Então, é uma forma de minimizar a dificuldade neste momento, explica Gilberto Braga.
