Nos últimos dez anos, o preço médio do chamado gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil, o popular gás de cozinha, subiu 98,33%. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor do GLP, que é vendido em botijões de 13 quilos, saltou de R$ 34,82 em abril de 2009 para R$ 69,06 em abril deste ano.
Presente em cerca 59,5 milhões de residências brasileiras, ou seja, em 95% do total do País, o valor do botijão de gás praticado no mês passado representa 7% da renda de uma família que recebe um salário mínimo (R$ 998 neste ano).
E continua subindo. Desde o último dia 5, a Petrobras, que é dona de praticamente 100% da distribuição o do combustível no Brasil, reajustou o preço do gás de cozinha nas suas distribuidoras em 3,43% , fazendo com que o produto atinja o maior valor desde o fim de setembro de 2017.
Mas por que o valor do botijão de gás não para de aumentar? E será que a redução no preço pela metade, como prometido pelo atual ministro da Economia , Paulo Guedes, pode mesmo acontecer? Entenda:
Aumento
Para o economista Gilberto Braga, professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), a guinada nos preços do gás de cozinha começou durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), que alterou a política de preços da Petrobras , fazendo com que os preços do petróleo e seus derivados acompanhassem o cenário internacional.
"A formação de preços nacionais é toda mapeada pela Petrobras. Ou seja, cada uma das etapas, lucros, tudo isso tem uma margem mais ou menos fixada pelo governo. O grande aumentador, que geraa diferença, é o preço que vem de fora", explica.
De acordo com a estatal, o custo final repassado à população brasileira vem da média dos preços praticados nos pontos de venda, que incorpora impostos dos distribuidores e revendedores, mais a médida das cotações dos gases butano e propano no mercado europeu. Ou seja: os reajustes, que são trimestrais desde janeiro de 2018 política também implementada sob a gestão Temer consideram "as variações das cotações desses produtos e do câmbio nos doze meses anteriores".
Por isso, esclarece Braga, "o custo do produto sobe de acordo com as variações do mercado. Assim, mudanças em políticas dos Estados Unidos e nos mercados árabes, rusgas entre Irã e norte-americanos, por exemplo, vão alterar o preço do botijão ."
Apesar da política de preços implantada no governo Temer aumentar o valor do combustível (quando o ex-presidente assumiu o cargo, em maio de 2016, um botijão de GLP de 13 quilos custava R$ 53,38), o economista elogia a alteração feita em 2018, de ajustes apenas trimestrais: "Com aumentos de três em três meses, mesmo que com preço alto, pelo menos há maior estabilidade. Assim, as famílias conseguem prever por algum período o peso e o custo disso dentro do orçamento".
Composição do preço do GLP
De acordo com a Petrobras , entre 5 e 11 de maio deste ano, o preço do botijão de gás repassado ao consumidor era composto de 43% de distribuição e revenda; 16% de ICMS; 0,3% Pis/Pasep e COFINS e 38% da produção da própria petroleira.
Proposta de Guedes
Na semana passada, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prometeu anunciar um plano para reduzir o custo da energia no Brasil e, assim, tentar baratear o gás de cozinha . O projeto, que tem sido chamado de "choque de energia barata" por Guedes , prevê três ações diferentes:
1. Novas regras regulatórias para a energia no País, lançadas pela ANP;
2. Privatização de distribuidoras estaduais de gás e quebra de monopólio da Petrobras no setor;
3. Facilitação do acesso de empresas concorrentes à rede de gasodutos da estatal e de companhias estaduais de gás.
Segundo o professor e economista do Ibmec, a promessa de diminuição do preço do botijão de gás ainda está muito no plano das ideias, apesar de ser possível. "Se houver quebra do monopólio, o preço realmente poderá cair pela competição, mas não há garantias de que isso realmente vai acontecer". Por isso, para Braga, esse é um plano a longo prazo e incerto. "Até agora, é muito mais uma bandeira política do que um plano de governo conhecido", explica o especialista.
Questionado sobre o que o governo Bolsonaro poderia fazer a curto prazo para resolver o problema, Braga afirma: "não tem muito espaço para mexer no preço a curso prazo, considerando a atual politica de preços praticada pelo governo. Considerando a remuneração de todos os agentes envolvidos na cadeia produtiva do gás de cozinha , não há como fugir do aumento", ressalta.
