O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12), em entrevista à rádio Bandeirantes, que quer corrigir ainda neste ano a tabela do Imposto de Renda. Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Eu falei com o [ministro da Economia] Paulo Guedes que, no mínimo, este ano, temos de corrigir, de acordo com a inflação, a tabela para o ano que vem, afirmou. E foi além. Disse que vai estudar uma possível ampliação dos descontos com educação e saúde. Mas, afinal, o que isso significa para o bolso do contribuinte?
Hoje, o trabalhador que recebe salário acima de R$ 1.903,98 paga Imposto de Renda a tributação é de 7,5% nesse caso. No entanto, se a tabela tivesse sido corrigida pela inflação do período desde 1996, só aqueles que têm rendimento acima de R$ 3.689 seriam tributados. Isso significa que o número de contribuintes obrigados a pagar impostos seria menor.
Segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, o Sindifisco, a inflação subiu 309,74% de 1996 a 2018. Nesse mesmo período, a correção da tabela do Imposto de Renda foi de 109,63% ela não é corrigida desde 2015. A defasagem média é, portanto, de 95,46%, segundo o sindicato.
A falta de correção da tabela causa ainda um outro problema: o trabalhador cujo salário foi reajustado no ano acaba, muitas vezes, entrando em outra faixa de renda do IR porque a tabela não foi corrigida pela inflação.
De acordo com o o Sindifisco, os limites das deduções permitidas também deveriam ser alterados. Hoje, o teto do desconto por dependente é de R$ 2.275,08 por ano. Com a correção, poderia chegar a R$ 4.446,96. No caso da educação, hoje o desconto está limitado a R$ 3.561,50 por ano. O valor corrigido deveria ser de R$ 6.961,40.
A justificativa do governo para o congelamento da tabela do IR tem sido, nos últimos anos, o rombo das contas públicas. O congelamento é uma maneira de aumentar a arrecadação do governo e garantir recursos orçamentários, principalmente em momentos em que as contas públicas apresentam déficit. A correção dos limites de isenção da tabela do Imposto de Renda era uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro.
Ainda não ficou esclarecido desde quando a tabela será corrigida, uma vez que a defasagem é antiga. O recurso de não corrigir a tabela sempre foi um confisco disfarçado, por isso qualquer reajuste diminui a mordida do imposto no salário do trabalhador e é sempre correta, diz o economista Gilberto Braga, professor do Ibmec-RJ. Mas, obviamente, isso afeta negativamente a arrecadação federal.
