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Época - Bárbara Libório (12/05/2019)

Por que Bolsonaro quer mexer na tabela do IR — e o que isso significa

Segundo o Sindifisco, a tabela acumula defasagem de 95,46% desde 1996; a medida pode afetar negativamente a arrecadação federal

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12), em entrevista à rádio Bandeirantes, que quer corrigir ainda neste ano a tabela do Imposto de Renda. “Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Eu falei com o [ministro da Economia] Paulo Guedes que, no mínimo, este ano, temos de corrigir, de acordo com a inflação, a tabela para o ano que vem”, afirmou. E foi além. Disse que vai estudar uma possível ampliação dos descontos com educação e saúde. Mas, afinal, o que isso significa para o bolso do contribuinte?

Hoje, o trabalhador que recebe salário acima de R$ 1.903,98 paga Imposto de Renda — a tributação é de 7,5% nesse caso. No entanto, se a tabela tivesse sido corrigida pela inflação do período desde 1996, só aqueles que têm rendimento acima de R$ 3.689 seriam tributados. Isso significa que o número de contribuintes obrigados a pagar impostos seria menor.

Segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, o Sindifisco, a inflação subiu 309,74% de 1996 a 2018. Nesse mesmo período, a correção da tabela do Imposto de Renda foi de 109,63% — ela não é corrigida desde 2015. A defasagem média é, portanto, de 95,46%, segundo o sindicato.

A falta de correção da tabela causa ainda um outro problema: o trabalhador cujo salário foi reajustado no ano acaba, muitas vezes, entrando em outra faixa de renda do IR porque a tabela não foi corrigida pela inflação.

De acordo com o o Sindifisco, os limites das deduções permitidas também deveriam ser alterados. Hoje, o teto do desconto por dependente é de R$ 2.275,08 por ano. Com a correção, poderia chegar a R$ 4.446,96. No caso da educação, hoje o desconto está limitado a R$ 3.561,50 por ano. O valor corrigido deveria ser de R$ 6.961,40.

A justificativa do governo para o congelamento da tabela do IR tem sido, nos últimos anos, o rombo das contas públicas. O congelamento é uma maneira de aumentar a arrecadação do governo e garantir recursos orçamentários, principalmente em momentos em que as contas públicas apresentam déficit. A correção dos limites de isenção da tabela do Imposto de Renda era uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro.

“Ainda não ficou esclarecido desde quando a tabela será corrigida, uma vez que a defasagem é antiga. O recurso de não corrigir a tabela sempre foi um confisco disfarçado, por isso qualquer reajuste diminui a mordida do imposto no salário do trabalhador e é sempre correta”, diz o economista Gilberto Braga, professor do Ibmec-RJ. “Mas, obviamente, isso afeta negativamente a arrecadação federal.”