O presidente Jair Bolsonaro sinalizou, em mensagem ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, que a proposta de reforma da Previdência enviada aos parlamentares incluirá um sistema de poupança individual.
No modelo atual de distribuição, os mais jovens financiam a aposentadoria dos mais velhos. Na poupança individual, também conhecida como capitalização, o trabalhador precisa poupar para a própria aposentadoria. O modelo foi adotado no Chile, que, atualmente, vive um problema devido ao baixo valor das aposentadorias obtidas por meio de poupança.
O texto da mensagem presidencial não traz detalhes sobre a poupança individual: se o sistema se destinaria apenas a quem está ingressando no mercado de trabalho ou se haverá uma transição para quem já contribui, por exemplo.
A nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio da poupança individual da aposentadoria, um dos itens que está sendo formulado. É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento, diz a mensagem do presidente.
O documento assinado por Bolsonaro diz ainda que a proposta conjugará o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa, separando previdência de assistência, ao mesmo tempo em que combate fraudes e privilégios.
O documento foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e foi lido aos parlamentares pela deputada Soraya Santos (PP-RJ). Em suas falas ao Congresso, tanto Alcolumbre quanto Rodrigo Maia, presidente da Câmara, destacaram a reforma da Previdência.
Capitalização e saldo do FGTS
O Estadão divulgou, mais cedo, o que seria o texto preliminar da proposta de reforma da Previdência a ser enviada pelo governo ao Congresso. O texto inclui a criação de um sistema de capitalização, a ser regulamentado por lei complementar, e a possibilidade de utilização de parte do saldo do FGTS para compor a poupança individual.
Fazem parte da proposta, ainda, um gatilho para elevação da idade mínima a cada quatro anos, restrição de pagamento de abono a quem recebe até um salário mínimo e idade mínima de 60 anos para trabalhador rural e professor.
Esta tarde, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse a jornalistas que a proposta obtida pelo jornal é apenas mais um texto entre os que estão sendo analisados. O texto aguarda a validação do presidente, que está convalescendo, disse. Questionado sobre quantas propostas diferentes estão em análise, Marinho disse que várias.
Semelhante à previdência privada
O economista Gilberto Braga, do Ibmec, afirma que no sistema atual, do INSS, há um princípio de distribuição de riqueza. Existe um teto de contribuição para o trabalhador, aliado à contribuição patronal.
No sistema de capitalização, segundo ele, o encargo das empresas tende a diminuir, prevalecendo a lógica de que o trabalhador que poupa mais se aposenta com um valor maior. Guardadas as proporções, se assemelha a uma previdência privada, explica.
Braga ressalta, entretanto, que a capitalização é o modelo adotado pelo maior número de países, atualmente. Segundo ele, o que é importante observar são quais serão as regras para esse sistema de poupança individual e como será feita a atualização dos valores para que o trabalhador seja compensado por perdas inflacionárias, por exemplo.
O caminho natural é que exista uma regra de transição. No meu entender, essa regra deveria começar a partir do ano que vem, para não prejudicar quem está próximo de se aposentar. A partir do ano que vem, poderia ter duas contas [uma do sistema antigo e uma do sistema de capitalização], comenta.
