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O Globo - Rafael Galdo (02/12/2018)

Operações da Lava-Jato indicam que corrupção causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao estado

Foram descobertos crimes como pagamento de propina, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraude em licitações

É pelo menos R$ 1,5 bilhão. Daria para manter, por seis anos, o custeio de um hospital do porte do Souza Aguiar, uma das maiores emergências públicas da América do Sul. Seria suficiente também para pagar, por quatro meses, todos os policiais civis e militares em atividade no Rio. Mas a quantia foi pelo ralo nos esquemas de corrupção no estado. A cifra corresponde à soma aproximada dos prejuízos aos cofres públicos denunciados em 15 das principais operações da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, que, desde 2016, tiveram como alvos integrantes do governo fluminense ou pessoas ligadas ao Palácio Guanabara. Foram descobertos crimes como pagamento de propina, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraude em licitações. 

Na última quinta-feira, o governador Luiz Fernando Pezão foi preso na Operação Boca de Lobo, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido R$ 40 milhões em propinas, em valores atualizados. No entanto, ainda não foram apresentadas provas materiais que o liguem ao dinheiro. Pezão é o quarto governador do Rio preso nas últimas duas décadas, o primeiro durante o exercício do mandato. 

Por pouco mais que isso, R$ 43 milhões, o governo prometeu construir o Hospital da Mãe de São Gonçalo, que teria capacidade para 10 mil consultas e 800 partos por mês. A previsão era que a unidade fosse inaugurada em 2013. Mas, hoje, o esqueleto da obra inacabada virou um retrato do descaso com a população. Outra promessa que nunca se concretizou, o Rio Imagem 2, em Niterói, custaria menos: R$ 23 milhões, de acordo com o orçamento inicial. Um antigo hospital foi implodido, em 2012, para dar lugar ao centro de diagnósticos. No entanto, o pouco que foi feito desde aquela época está tomado pelo mato.

O MPF, que atua com outros órgãos, como a Polícia Federal, na maioria das operações no Rio, chama de “assustador” o montante retirado dos cofres públicos fluminenses. Além disso, afirma que as investigações têm demonstrado que não só no estado, mas no Brasil, a corrupção é um problema endêmico. 

 “Em geral, nosso sistema criminal não tem se mostrado apto a responder a esse desafio de forma eficaz. A transformação desse panorama exige mudanças legislativas, jurisprudenciais e comportamentais, bem como o esforço conjunto e permanente das instituições”, afirma a Procuradoria da República no Rio, em nota.

Só as primeiras denúncias da Operação Calicute, que resultou, em novembro de 2016, na prisão do ex-governador Sérgio Cabral, indicavam propinas estimadas em R$ 224 milhões na execução de obras como a reforma do Maracanã para a Copa de 2014 e o Arco Metropolitano. Uma a uma, as acusações vêm sendo confirmadas pela Justiça, e Cabral já foi condenado a 170 anos e oito meses de prisão.


‘A PONTA DE UM ICEBERG’

Até o começo de outubro, num balanço da Lava-Jato no Rio (que também desbaratou quadrilhas em empresas e em órgãos federais e municipais), o MPF contabilizava 30 operações conjuntas, 296 denunciados e 40 condenados, cujas penas, somadas, chegavam a 665 anos e seis meses de reclusão. Até então, as solicitações de reparação de danos alcançavam R$ 4,95 bilhões. De lá para cá, mais escândalos vieram à tona. No último dia 8, a Operação Furna da Onça levou dez deputados estaduais à cadeia.

Segundo o economista Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec, o que se enxerga e se comprova da corrupção, no entanto, costuma ser “a ponta de um iceberg”. Ele ressalta que as estimativas indicam a descoberta de apenas um quinto dos valores desviados. Ou seja, os prejuízos ao erário público podem ser muito maiores, diz o especialista: 

 — A corrupção é uma prática histórica no país. O que mudou nos últimos anos é que se passou a ter recursos, inclusive tecnológicos, para que os desvios sejam punidos. É uma doença que começa a ser tratada, mas a cura demora.

Braga destaca ainda que o R$ 1,5 bilhão em prejuízos denunciados nas principais operações contra o governo fluminense representa, por exemplo, aproximadamente 20% do déficit projetado no orçamento do estado para o ano que vem: R$ 8 bilhões.

No setor de saúde, essa quantia seria o necessário para manter 25 Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) em funcionamento por cinco anos, levando-se em conta o custo de cerca de R$ 1 milhão por mês para cada uma delas.

Com base em dados de novembro do Caderno de Recursos Humanos do estado,o valor cobriria também, por sete meses, a remuneração dos cerca de 74 mil servidores ativos da Secretaria de Educação. Ou equivaleria a 68% de toda uma folha mensal de pagamento (R$ 2,18 bilhões) das administrações direta e indireta do Poder Executivo, incluindo aposentados e pensionistas.


IMPACTO A LONGO PRAZO

É mais que o Produto Interno Bruto (PIB) de 50 dos 92 municípios fluminenses. E supera as provisões de gastos para este ano de órgãos como a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as secretarias estaduais do Ambiente e de Administração Penitenciária. 

 — O custo indireto da corrupção, porém, é muito maior do que o dinheiro efetivamente desviado — afirma Manoel Galdino, diretor executivo do Transparência Brasil. — As decisões ruins motivadas por essas ações, como a contratação de serviços a preços superfaturados, impactam a longo prazo. A política do Rio gera problemas que refletem, por exemplo, na situação fiscal do estado, pior que a de seus vizinhos do Sudeste.

Em sentido parecido, numa das sentenças em que condenou Cabral, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, é taxativo: “Nada mais repugnante do que a ambição desmedida de um agente público que, tendo a responsabilidade de gerir o atendimento das necessidades básicas de milhões de cidadãos do Estado do Rio, opta por exigir vantagens ilícitas a empresas”.