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O Dia (18/08/2018)

A discussão sobre planos de saúde

ANS recua em propostas e promoverá amplo debate sobre Resolução 433

A confusão que envolve os planos de saúde está longe de acabar. A Agência Nacional de Saúde (ANS), que fiscaliza e controla os convênios médicos, recuou da intenção de implantar a Resolução 433. A medida estabelecia que em seis meses serias implantados, alternativamente, planos de coparticipação e, ou, franquias. As novas regras já tinham sido suspensas por decisão liminar da Justiça. A ANS promoverá novo e mais amplo debate, posto que muita gente ficou assustada com as mudanças.

Com a coparticipação, além da mensalidade regular, o usuário terá que arcar com até 40% do valor de alguns procedimentos. Já com franquia, parecido como o seguro de carro, além da mensalidade, teria que pagar o valor da franquia sempre que usasse determinados serviços.

Pelo que entendi, as regras atuais continuarão a valer e as novas, se e quando forem implantadas, serão alternativas. Assim, a mudança não será obrigatória e haverá a possibilidade de se contratar a modalidade que for mais conveniente. Com isso, abre a possibilidade de que um associado que ficou desemprego ou que tenha dificuldade financeira, migre ou contrate plano com mensalidade mais barata, mas que pague adicional quando usar certos serviços.

A proposta seria a saída para os planos de saúde que têm perdido cerca de três milhões de usuários ao ano, devido à recessão. Por outro lado, é fundamental que uma série de procedimentos básicos (como exames laboratoriais) e de emergência (internações, por exemplo) continuem sem acréscimos, independentemente do tipo de plano.

Mais importante mesmo, seria incluir na discussão, a obrigatoriedade de que todos os convênios oferecem ‘check up’ anual ao usuários. Consistiria numa bateria de procedimentos de acordo com o histórico de vida e a idade da pessoa, definido por protocolo médico. Quando há a prevenção, doenças e problemas são identificados em estágio inicial, não apenas permitindo as chances de cura, como diminuindo custos, comparado com os que se incorre em estágio mais avançado.

Obviamente, universalizar o ‘check up’ aumentará despesas correntes dos planos num primeiro momento, mas certamente, a prevenção diminuirá o custo com tratamentos. Tenho a sensação de que a médio prazo, desembolsos gerais de planos tenderiam a diminuir muito. Como diz a sabedoria popular, prevenir sempre é melhor do que remediar, nesta discussão, é preciso lembrar que plano é saúde e não de doença.